Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.