O projeto cria o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado anualmente em 20 de novembro em todo o território nacional. A data coincide com o Dia da Consciência Negra e com a morte de Zumbi dos Palmares, unindo a valorização da prática cultural à memória histórica da resistência negra no Brasil. A proposta não gera obrigações financeiras ou tributárias para cidadãos ou empresas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário analisa a emenda do Senado Federal ao projeto que estabelece o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Capoeira. A medida formaliza a data no calendário oficial do país para coincidir com o Dia da Consciência Negra. Caso a proposta seja aprovada, a data passa a integrar o calendário nacional de comemorações oficiais sem implicar feriado nacional ou obrigações financeiras. Caso seja rejeitada, a criação da data comemorativa oficial é arquivada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.