O projeto autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026. A proposição destina recursos para linhas de financiamento reembolsável voltadas à renovação de frota. Além disso, o texto altera as Leis números 9.818 de 1999, 11.540 de 2007 e 14.947 de 2024.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a aceleração da tramitação do Projeto de Lei número 5.649 de 2026, que libera apoio financeiro para produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para renovação de frotas. Quem escolhe concordar com esta medida apoia a priorização imediata da análise e votação da ajuda financeira no plenário. Quem escolhe discordar prefere que o projeto siga o rito normal de tramitação pelas comissões temáticas antes de ir a voto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
