A proposta requer a formação de uma comitiva oficial da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para representar o colegiado na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 31, realizada entre 9 e 20 de novembro de 2026 em Antalya, na Turquia. O texto autoriza a viagem institucional para o acompanhamento das negociações internacionais e debates sobre transição energética, financiamento climático e proteção de biomas. A medida gera custos com diárias e passagens aéreas para parlamentares e servidores integrantes da comitiva oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota o envio de uma comitiva oficial de deputados integrantes da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em novembro de 2026 em Antalya, na Turquia. Se a medida for aprovada, a Câmara dos Deputados autoriza formalmente a missão oficial e viabiliza os deslocamentos institucionais para o acompanhamento das negociações internacionais. Caso a proposta seja rejeitada, a comissão não envia representação oficial custeada pelo Legislativo para o evento na Turquia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
