A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão Externa de Prevenção à Violência Sexual Infantil da Câmara dos Deputados. O objetivo é avaliar os resultados da rede de proteção implantada em Belém durante a COP30, o que inclui plantão integrado no Centro Orlando Bittar, equipes volantes no Ver-o-Peso e atendimento multilíngue pelo Disque 100. A intenção é extrair lições e sistematizar boas práticas para prevenir a exploração sexual de menores em futuros grandes eventos no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública com órgãos de proteção e autoridades. O debate visa analisar a eficácia das medidas adotadas em Belém durante a COP30, como equipes volantes e atendimento telefônico multilíngue. Quem concorda avalia que debater essas ações é necessário para criar protocolos eficientes de proteção à infância em eventos de grande porte. Quem discorda pode entender que o tema já está suficientemente documentado ou que a audiência não trará novas soluções práticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
