O requerimento solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações detalhadas sobre o desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael, ocorrido em janeiro de 2026 no Maranhão. O documento questiona o status do inquérito policial, a atuação da Polícia Federal na busca internacional e a existência de cooperação com autoridades dos Estados Unidos para verificar se as crianças possuem vínculo com a operação policial Operation Statewide Shield. O objetivo é obter transparência sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para localizar os menores e identificar possíveis falhas na comunicação com as famílias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da aprovação de um pedido oficial de informações ao Poder Executivo sobre um caso específico de desaparecimento infantil. Se a medida for aprovada, o Ministério da Justiça torna-se obrigado a responder formalmente aos questionamentos sobre o andamento das investigações e a cooperação internacional. Caso seja rejeitada, o Legislativo deixa de exercer o controle direto sobre as ações do governo federal neste caso específico. A decisão reflete o posicionamento sobre a necessidade de maior transparência e fiscalização parlamentar em investigações de segurança pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
