A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a violência e a letalidade juvenil que afetam adolescentes em favelas e periferias. A iniciativa enfatiza a importância de incluir a participação direta desses territórios na formulação de políticas públicas de segurança, incluindo o convite a especialistas de organizações sociais como a Redes da Maré, o Observatório de Favelas, a ONG Justiça Global e o Instituto de Estudos da Religião.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública formal na Câmara dos Deputados para debater a letalidade juvenil e a violência sofrida por adolescentes em favelas e periferias. O debate em pauta envolvia a necessidade de integrar as comunidades locais na formulação de políticas de segurança pública, contando com a sugestão de convidados especializados em direitos humanos e estudos sociais. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização do evento institucional para debater o tema com a sociedade ou se considera que o foco deve ser direcionado por outros meios institucionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
