A proposição visa formalizar uma moção de louvor na Câmara dos Deputados em reconhecimento à atuação de um policial militar durante uma ocorrência de segurança pública, incluindo ações de abordagem a suspeitos, acionamento de reforços e prisão de foragidos da Justiça. A homenagem destina-se a enaltecer condutas profissionais de destaque fora do horário de serviço, tais como intervenções em vias públicas urbanas e prisões em bairros residenciais. O texto detalha episódios específicos de risco e tomada de decisão em operações policiais, como no caso ocorrido no bairro do Alecrim, em Natal, no Rio Grande do Norte.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma moção de louvor oficial a um policial militar pela atuação em ocorrência que resultou na prisão de um foragido da Justiça no estado do Rio Grande do Norte. O debate envolveu o reconhecimento institucional do Parlamento a agentes de segurança pública que realizam prisões e atuam na proteção da sociedade mesmo fora de suas jornadas regulares de trabalho. Os defensores da medida argumentam que a homenagem estimula os bons serviços prestados pelas forças policiais e valoriza atos de coragem no cotidiano urbano, enquanto avaliações contrárias a esse tipo de honraria costumam ponderar sobre a necessidade de priorizar a pauta legislativa para votações de projetos normativos de impacto geral. O cidadão é convidado a ponderar se o Parlamento deve formalizar homenagens individuais a agentes de segurança por atos de bravura e cumprimento do dever.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
