A proposta requer a realização de um seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, situada no município de Itinga, no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, com o objetivo de debater os efeitos sociais, ambientais e territoriais da exploração de lítio na região. Para essa discussão, sugere-se a convocação de representantes de diversos órgãos públicos, tais como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Mineração, além de entidades da sociedade civil e movimentos populares. A iniciativa visa abordar problemas como a pressão territorial, a segurança hídrica e a degradação de ecossistemas, promovendo a escuta das populações locais afetadas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um seminário oficial na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no município mineiro de Itinga, para discutir os impactos socioambientais da mineração de lítio. O debate envolveu a conveniência de utilizar recursos e a estrutura institucional da Câmara dos Deputados para promover um evento externo com órgãos governamentais, pesquisadores e comunidades locais. Para subsidiar sua opinião, o cidadão pode avaliar se a realização de debates diretamente nos territórios afetados é um instrumento válido para fiscalizar atividades econômicas, ou se esse tipo de discussão deve ocorrer prioritariamente nos espaços tradicionais do Parlamento em Brasília.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
