A proposta legislativa requer a aprovação de uma Moção de Louvor institucional aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, do município de João Câmara no Rio Grande do Norte, em reconhecimento à atuação em ocorrência policial. A homenagem abrange especificamente os agentes envolvidos na operação realizada no Município de Parazinho, tais como o Sargento PM Matias, o Cabo PM Altamir Júnior e os Soldados PM Brito e Lázaro. A iniciativa formaliza o reconhecimento público do Parlamento Federal à conduta dos agentes de segurança em ocorrências de confronto e apreensão de materiais ilícitos na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Louvor formal da Câmara dos Deputados a policiais militares lotados no Rio Grande do Norte, especificamente pela atuação em uma ocorrência específica no município de Parazinho. O debate envolveu a avaliação sobre a pertinência de o Parlamento emitir homenagens oficiais a agentes públicos de segurança por ações em serviço, considerando os desdobramentos da intervenção que resultou em confronto e apreensão de armas e entorpecentes. O cidadão é convidado a ponderar se o Legislativo Federal deve utilizar moções de louvor para reconhecer atuações de forças policiais estaduais em ocorrências específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
