A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater as ações preventivas e o planejamento do Governo Federal diante dos impactos do fenômeno El Niño 2026–2027. O debate visa antecipar cenários de estiagem severa e déficit hídrico, tais como a redução dos níveis dos rios, o isolamento de comunidades e riscos de incêndios florestais. A discussão engloba áreas essenciais para as populações amazônicas, incluindo o abastecimento de água e alimentos, a assistência à saúde e a proteção da agricultura familiar, da pesca artesanal e do extrativismo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o planejamento do Governo Federal frente aos impactos do fenômeno climático El Niño na Região Norte. O debate central envolveu a necessidade de antecipar medidas preventivas de combate à seca severa e de proteção às comunidades locais, em vez de atuar apenas após a ocorrência de danos. O cidadão deve avaliar se a realização do debate oficial é o instrumento adequado para fiscalizar e cobrar ações governamentais tempestivas de assistência e preservação ambiental.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
