A proposição requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei número 3507 de 2026. A medida acelera a análise no Plenário da Câmara dos Deputados para que a proposta de reconhecimento do artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional seja votada mais rapidamente. Com a urgência, a matéria deixa de passar pelas comissões temáticas de forma ordinária e vai direto para a pauta de votações dos deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O Plenário vota a aceleração da tramitação do projeto que declara o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. Se a urgência for aprovada, a proposta pula etapas nas comissões e vai direto para votação final pelos deputados. Caso o pedido seja rejeitado, o projeto continua a tramitação comum pelas comissões temáticas da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
