O Requerimento 82/2026 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a preservação e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais. A iniciativa visa discutir políticas públicas que combatam o risco de desaparecimento dessas línguas, causado por fatores como a redução de falantes e a perda de territórios. O debate pretende envolver órgãos governamentais, universidades e lideranças indígenas para tratar de temas como a formação de professores bilíngues, a produção de materiais didáticos em línguas originárias e a documentação de conhecimentos ancestrais, incluindo áreas como medicina tradicional e manejo sustentável de recursos naturais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada na proteção e valorização das línguas e saberes dos povos originários. O objetivo central é reunir especialistas, representantes do governo e lideranças indígenas para avaliar estratégias de preservação cultural e linguística. Ao decidir sobre este requerimento, o cidadão deve considerar se a promoção de debates parlamentares sobre a diversidade linguística é uma prioridade para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esses povos. A discussão permite que a sociedade acompanhe como o Estado pode atuar na proteção de patrimônios imateriais que correm risco de extinção.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
