A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária na região. O debate visa estruturar alternativas econômicas sustentáveis geridas pelas próprias comunidades, abordando desafios como acesso ao crédito, capacitação profissional e infraestrutura de transporte. Para isso, propõe-se a convocação de representantes de órgãos governamentais e entidades representativas, tais como o Ministério do Turismo, o Sebrae e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública voltada a debater o turismo de base comunitária na Amazônia. O debate tem como foco principal avaliar como essa atividade pode gerar renda e valorizar a cultura de povos originários e comunidades tradicionais sem comprometer a preservação ambiental. A discussão envolve a análise de entraves operacionais, tais como a falta de infraestrutura e de acesso ao crédito para as comunidades locais. Um cidadão pode avaliar favoravelmente a medida por entender que o debate parlamentar é essencial para criar políticas públicas e apoiar economias locais sustentáveis, ou contrariamente por considerar que a realização de debates específicos pode não resultar em ações práticas imediatas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.