A proposta solicita a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária em comunidades tradicionais da Amazônia. O debate abrange desafios específicos vivenciados por populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas e quilombolas, incluindo abastecimento hídrico, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos em áreas isoladas. Para a discussão, prevê a participação de órgãos governamentais e entidades representativas, como o Ministério das Cidades, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Trata-se da deliberação sobre o requerimento para realizar uma audiência pública destinada a discutir soluções de saneamento e fornecimento de água potável para povos e comunidades tradicionais amazônicas. A deliberação avalia a pertinência de reunir órgãos do Governo Federal, especialistas em saúde pública e lideranças comunitárias para mapear carências de infraestrutura sanitária na região. Quem concorda com a iniciativa entende que a comissão técnica deve ouvir especialistas e gestores para aprimorar as políticas públicas e reduzir doenças nessas localidades. Quem discorda pode avaliar que o colegiado deve priorizar outras pautas legislativas ou que o tema já conta com fóruns institucionais suficientes de discussão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
