A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos das mudanças climáticas na região e discutir estratégias de adaptação. O debate visa analisar consequências como secas históricas, enchentes, queimadas e perda de biodiversidade, além de seus efeitos na segurança alimentar e na saúde pública de populações vulneráveis. Estão previstos convites a representantes de órgãos governamentais, tais como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, institutos de pesquisa, incluindo o INPE e o INPA, e organizações indígenas, como a COIAB e a APIB.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação trata da votação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir os efeitos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia. O debate envolve a necessidade de reunir especialistas, órgãos governamentais e entidades representativas para avaliar os danos ambientais e socioeconômicos na região, como o isolamento de comunidades e o prejuízo a atividades de subsistência. O cidadão pode avaliar se a realização do evento é oportuna para subsidiar políticas públicas de proteção socioambiental e fortalecer a resiliência dessas populações, ponderando a utilidade do debate parlamentar em relação aos custos e prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
