Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater o fortalecimento da bioeconomia e do extrativismo sustentável na região amazônica. A proposta visa discutir políticas públicas que incentivem cadeias produtivas da sociobiodiversidade, incluindo produtos como açaí, castanha-do-brasil, óleos vegetais e peixes manejados. O debate busca identificar soluções para gargalos práticos enfrentados por comunidades tradicionais, tais como a falta de acesso ao crédito, assistência técnica limitada e dificuldades de infraestrutura logística. O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da floresta e a inclusão social de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de um requerimento para convocar uma audiência pública com o objetivo de debater o fortalecimento da bioeconomia e do extrativismo na Amazônia. A discussão envolve a participação de órgãos governamentais, bancos de fomento e representantes de comunidades tradicionais para avaliar como incentivar a produção sustentável de recursos naturais. Quem concorda com a medida entende que o debate legislativo é essencial para criar políticas de geração de renda que mantenham a floresta preservada. Por outro lado, quem discorda pode considerar que o tema já possui fóruns de debate suficientes ou que a prioridade deveria ser outra forma de intervenção na região. A deliberação foca na abertura de um espaço de diálogo oficial entre o Poder Público e a sociedade civil sobre o manejo de produtos como cacau nativo e óleos medicinais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
