O Requerimento número 73 de 2026 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na região amazônica. A iniciativa visa reunir representantes governamentais, acadêmicos e lideranças sociais para avaliar desafios estruturais na área, incluindo questões como infraestrutura escolar, formação de professores, produção de materiais didáticos específicos e transporte escolar. O objetivo central é subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e adequadas à realidade educacional dos povos originários.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o panorama da educação escolar indígena, intercultural e bilíngue na Amazônia. O debate proposto envolve a análise de entraves logísticos e estruturais que afetam o funcionamento das escolas nos territórios tradicionais, tais como a conectividade, a permanência dos estudantes e a oferta de ensino médio e superior. O cidadão pode avaliar a relevância de promover esse debate institucional com órgãos governamentais, universidades e entidades representativas para o aprimoramento das políticas educacionais voltadas aos povos originários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
