O Requerimento número 171 de 2026 solicita o aditamento ao Requerimento número 33 de 2026 para incluir novos palestrantes em uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A audiência tem como objetivo debater o Substitutivo ao Projeto de Lei número 5.875 de 2013, e seus apensados, que tratam de diretrizes na área de saúde. Os convidados adicionados para o debate são representantes do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e da Estratégia Latino-Americana de Inteligência Artificial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para incluir novos expositores em uma audiência pública da Comissão de Saúde. A discussão envolveu a ampliação dos debates sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei número 5.875 de 2013, incluindo a visão de entidades específicas como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Estratégia Latino-Americana de Inteligência Artificial. Um voto favorável apoia a participação desses especialistas no debate legislativo, enquanto um voto contrário rejeita a ampliação dessa lista de palestrantes na comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
