A proposta solicita a realização de uma audiência pública para debater o legado do médico Hélio Pellegrino e a integração da psicanálise nas políticas públicas de saúde mental. O debate visa analisar a aplicação de práticas psicanalíticas em instituições do Estado, tais como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A iniciativa busca fortalecer a atenção psicossocial comunitária no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira, incluindo a discussão sobre o cuidado em liberdade e a escuta clínica no setor público.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da análise de um pedido para realizar um debate formal na Câmara sobre a contribuição da psicanálise para as políticas de saúde mental no Brasil. A deliberação foca na importância de ouvir especialistas e a sociedade civil sobre como a obra de Hélio Pellegrino influencia o atendimento em locais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O objetivo é fornecer subsídios para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica e do cuidado em liberdade dentro do sistema público de saúde. O cidadão pode avaliar se considera produtivo o uso do espaço legislativo para discutir a integração de teorias clínicas específicas nas diretrizes do SUS.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
