A proposição requer a aprovação de uma moção de aplauso em reconhecimento à contribuição do médico, psicanalista e escritor Hélio Pellegrino à democracia, aos direitos humanos e à cultura brasileira. O texto destaca sua trajetória na resistência ao regime autoritário instaurado em 1964, abrangendo sua atuação na denúncia de violações de direitos, na produção intelectual e na defesa da redemocratização. A homenagem fundamenta-se em sua obra e em sua biografia, contemplando áreas como a literatura, a psicanálise e o debate público nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento de moção de aplauso para homenagear a trajetória e a contribuição histórica de Hélio Pellegrino à democracia e aos direitos humanos no Brasil. O debate envolveu a avaliação de seu papel como intelectual e médico na resistência ao período autoritário, bem como a relevância de reconhecer sua obra na articulação entre psicanálise, ética e política. O cidadão pode avaliar se concorda com a manifestação institucional de reconhecimento a figuras históricas por meio de moções no Parlamento, considerando os critérios de mérito biográfico e o papel simbólico dessas homenagens na esfera pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.