A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Dia Nacional do Samba e a salvaguarda do samba como patrimônio cultural brasileiro. O debate visa discutir políticas de preservação, fomento e transmissão da tradição cultural, incluindo a participação de especialistas, compositores e lideranças ligadas à cultura afro-brasileira, tais como artistas e pesquisadores da área. A iniciativa busca promover o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade civil sobre a valorização e a memória dessa manifestação artística.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir a preservação do samba e as políticas de salvaguarda desse patrimônio cultural. A votação envolveu a decisão sobre a conveniência de convidar especialistas e personalidades ligadas à cultura nacional para debater o tema no âmbito da comissão temática. Um posicionamento favorável apoia a abertura de espaço institucional para a discussão de políticas culturais e a valorização de manifestações tradicionais, enquanto um posicionamento contrário pode argumentar sobre a prioridade de pautas legislativas ou a suficiência de debates em outras instâncias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
