A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os chamados custos ocultos dos sistemas alimentares brasileiros, tais como impactos socioambientais, perdas de biodiversidade e efeitos negativos na saúde pública. O debate visa analisar o modelo alimentar hegemônico, incluindo fatores como o uso de agrotóxicos em monoculturas, a criação intensiva de animais e o consumo de produtos ultraprocessados. A discussão busca construir propostas para promover a transição rumo a modelos alimentares mais saudáveis, justos e sustentáveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais do atual modelo de produção e consumo de alimentos no país. O debate envolve a análise de temas como a sustentabilidade dos sistemas produtivos, a saúde pública e a segurança alimentar e nutricional. Para avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se a realização do debate com especialistas e órgãos governamentais é relevante para subsidiar futuras políticas públicas voltadas ao setor agrícola e à saúde da população.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.