A proposição requer a concessão de Moção de Aplausos e Louvor ao Instituto Rafaela Drumond em reconhecimento à sua atuação institucional na prevenção e no enfrentamento do assédio moral no ambiente de trabalho. A homenagem destaca iniciativas voltadas para a conscientização pública, o apoio a vítimas e a promoção de políticas e debates sobre a segurança laboral, incluindo menções a propostas legislativas correlatas, tais como a tipificação penal da conduta e a previsão de demissão por justa causa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a concessão de uma Moção de Aplausos e Louvor institucional para homenagear o trabalho do Instituto Rafaela Drumond na prevenção e no combate ao assédio moral. O debate envolveu a avaliação do mérito de reconhecer entidades da sociedade civil que atuam na defesa de ambientes de trabalho mais seguros e na conscientização sobre os impactos psicológicos e profissionais de perseguições funcionais. O cidadão pode avaliar se apoia homenagens institucionais a organizações não governamentais com base na relevância pública de suas pautas de atuação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
