A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a política de formação de professores no Brasil, com foco em enfrentar o apagão docente e garantir qualidade na educação básica. O debate visa discutir temas centrais, tais como os resultados de processos avaliativos como o ENADE, a instabilidade normativa nas diretrizes curriculares e o papel das modalidades de ensino presencial e a distância. A discussão envolve representantes de órgãos governamentais, instituições de ensino superior e entidades educacionais, incluindo sugestões de convidados como o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater os rumos da política de formação de professores no país. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de abrir um espaço institucional de debate com especialistas, órgãos governamentais e instituições de ensino sobre a qualidade dos cursos de licenciatura. Os defensores da medida argumentam que o debate é necessário para solucionar a instabilidade normativa das diretrizes curriculares e combater a carência de docentes. Por outro lado, avalia-se se o formato da audiência e a seleção de convidados abrangem de forma equilibrada todas as correntes pedagógicas e os desafios da educação nacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
