A proposta consiste em um requerimento de aditamento para incluir novos convidados na realização de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia. O objetivo do debate é analisar a atividade de formulação de combustíveis, como gasolina e diesel, no Brasil. Entre os convidados propostos para participar da discussão estão representantes de entidades como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a Federação Única dos Petroleiros e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a inclusão de novos participantes na audiência pública voltada a debater a formulação de gasolina e diesel no país. A discussão envolveu a ampliação do debate com a presença de representantes de entidades sindicais e de estudos estratégicos do setor energético. O tema central aborda a adequação das normas industriais, a segurança do consumidor e a preservação do ambiente concorrencial no mercado de combustíveis. A avaliação do cidadão sobre a matéria consiste em ponderar se a inclusão dessas entidades contribui para a pluralidade e a qualidade técnica do debate legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
