A proposição requer a realização de um seminário pela Comissão de Viação e Transportes para debater providências na rodovia BR 116, abordando os impactos e dificuldades de mobilidade enfrentados por moradores de bairros e condomínios locais após a duplicação da via. O evento visa discutir soluções para problemas de acesso e isolamento comunitário, incluindo a dificuldade no uso de transporte público e particular, tais como táxis, aplicativos de transporte e ônibus. A iniciativa prevê a participação de representantes de órgãos públicos, universidades e da própria comunidade, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e instituições de ensino superior.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de um seminário focado nos problemas de acesso e isolamento causados pela duplicação da BR 116 em bairros da região. O debate envolveu a necessidade de discutir soluções para a mobilidade urbana local, considerando dificuldades com transporte público, táxis e aplicativos, além da ausência de estudos prévios de impacto social. Os defensores da medida argumentam que o evento é essencial para dar voz à comunidade e buscar melhorias viárias junto a órgãos competentes, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a prioridade ou a eficácia de seminários institucionais em detrimento de ações executivas diretas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.