A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater as relações entre o crescimento econômico e a persistência da desigualdade racial no país. O evento tem como foco examinar dados de desenvolvimento humano frente às disparidades de renda e acesso a oportunidades entre populações brancas e negras, incluindo a análise de especialistas das áreas acadêmica, jurídica e social tais como pesquisadores, sociólogos e advogados. A discussão visa subsidiar propostas voltadas à superação de barreiras estruturais e à promoção de justiça social no projeto nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de debate oficial na comissão sobre os impactos da desigualdade racial no modelo de desenvolvimento brasileiro. A discussão envolveu a oportunidade de convocar especialistas para analisar a disparidade nos indicadores de IDH entre brancos e negros e suas repercussões socioeconômicas. O cidadão deve avaliar se a realização de debates institucionais com convidados externos é o mecanismo adequado para aprofundar políticas públicas sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
