A proposição requer a realização de um evento externo pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de debater a urbanização de favelas com protagonismo popular. O texto propõe discutir a aplicação de recursos e as diretrizes de investimentos federais, tais como os recursos previstos no Novo PAC e no programa Periferia Viva. O debate busca focar em áreas como habitação, saneamento básico, mobilidade segura e regularização fundiária, envolvendo órgãos governamentais, entidades locais e a sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de um evento externo na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O debate central girou em torno da conveniência de a comissão parlamentar se deslocar para o território para discutir diretamente com moradores, lideranças locais e órgãos públicos as diretrizes de urbanização e o impacto dos investimentos do Novo PAC. Defensores da iniciativa argumentam que a escuta direta da comunidade é fundamental para garantir o protagonismo popular e a eficácia das políticas habitacionais e de saneamento. Por outro lado, posições contrárias a esse tipo de evento podem ponderar sobre a eficácia de debates externos em comparação com audiências formais na sede do parlamento ou questionar a prioridade de deslocamento institucional para agendas específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
