A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater a valorização e o estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal. O objetivo é discutir políticas públicas de apoio a essas profissionais, que prestam assistência essencial à saúde materna em comunidades isoladas. A discussão envolve órgãos governamentais e entidades de pesquisa, tais como o Ministério da Saúde, a Fiocruz Amazônia e o Instituto Mamirauá.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir a atuação das parteiras tradicionais na Amazônia Legal. O debate envolve a importância dessas profissionais na atenção primária à saúde de mulheres em áreas de difícil acesso, onde o atendimento médico formal é escasso. Os cidadãos podem avaliar se a discussão de políticas públicas específicas para essa categoria é pertinente para melhorar a assistência materno-infantil em regiões isoladas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.