A proposta altera a relação de convidados de uma audiência pública destinada a debater a falta de medicamentos para epilepsia e as medidas para prevenir desabastecimentos no Brasil. O texto promove a substituição de entidades e órgãos específicos, tais como a troca da Liga Brasileira de Epilepsia pela Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras, além da inclusão do Tribunal de Contas da União e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde. Essas modificações visam ampliar a diversidade de perspectivas técnicas e institucionais debatidas no âmbito da comissão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que altera a lista de participantes convidados para a audiência pública voltada a discutir o desabastecimento de remédios para epilepsia no país. O debate envolve a modificação das entidades representadas, substituindo organizações como a Liga Brasileira de Epilepsia e conselhos de secretarias de saúde por outras instituições, como o Tribunal de Contas da União e associações de doenças raras e importadores. O cidadão pode avaliar se as entidades inseridas trazem uma contribuição mais adequada para a fiscalização e solução do problema de abastecimento em comparação com os convidados originais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
