A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a mortalidade materna no Brasil e na Bahia. A iniciativa visa discutir desafios estruturais, financiamento da assistência obstétrica e caminhos para a proteção da vida das mulheres, incluindo temas como desigualdades regionais, vulnerabilidade social e mortalidade infantil decorrente da perda materna. O debate propõe reunir representantes de órgãos governamentais, entidades médicas e organismos internacionais, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Organização Pan-Americana da Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde com o objetivo de discutir a mortalidade materna no país, abordando aspectos como a qualidade da assistência obstétrica, o financiamento de redes de atendimento e o impacto social dessas perdas. O debate envolve a avaliação de políticas públicas e a busca por soluções estruturantes para reduzir índices de mortes evitáveis durante a gestação, o parto ou o puerpério. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate com especialistas e gestores públicos é oportuna e necessária para o aprimoramento das leis e ações de saúde pública voltadas à proteção da vida das mulheres, ou se os esforços legislativos deveriam priorizar outras frentes de atuação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
