A proposta consiste em um requerimento para a concessão oficial de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema, no Estado do Rio Grande do Norte, em razão dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional. A iniciativa tem como finalidade formalizar o reconhecimento público da Câmara dos Deputados aos serviços prestados pela corporação na vigilância do patrimônio público, como prédios e praças municipais, e no apoio à segurança da população local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Sessão destinada à deliberação sobre o requerimento de concessão de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema, no Rio Grande do Norte, em alusão aos seus 22 anos de história. A matéria analisa se a Câmara dos Deputados deve emitir um ato formal de congratulação e reconhecimento aos agentes de segurança que atuam na proteção dos bens públicos e da ordem comunitária no município. Quem avalia positivamente a homenagem entende que manifestações desse tipo valorizam as corporações municipais e incentivam o fortalecimento da segurança local. Já quem avalia de forma contrária pode considerar que o parlamento federal não deveria dedicar tempo regimental a atos honoríficos voltados a instituições e eventos de âmbito municipal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
