A proposição requer a realização de um evento externo na cidade do Rio de Janeiro para debater o tema do zoneamento territorial voltado aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, com foco nas questões fundiárias e ambientais do estado. A iniciativa visa promover o diálogo entre a sociedade civil, órgãos públicos e lideranças religiosas sobre os desafios da regularização e proteção desses territórios, incluindo áreas como o combate ao racismo ambiental e a garantia de direitos culturais. O evento propõe reunir representantes de ministérios, institutos de preservação e coletivos comunitários para construir subsídios técnicos e políticos para políticas públicas na área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um evento externo na cidade do Rio de Janeiro focado no debate sobre o zoneamento territorial e os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana. O principal ponto de discussão envolve a conveniência de a Câmara dos Deputados promover debates itinerantes em parceria com comissões temáticas para tratar de conflitos fundiários e racismo ambiental. Os defensores da iniciativa argumentam que a escuta direta da sociedade civil e de órgãos governamentais é essencial para formular políticas públicas mais eficazes de proteção a esses territórios, enquanto eventuais críticas podem questionar a alocação de recursos e a eficácia de eventos externos em relação ao trabalho legislativo tradicional. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates públicos específicos sobre o tema e a atuação parlamentar na fiscalização e proposição de diretrizes urbanísticas e ambientais para comunidades tradicionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
