A proposição requer a realização de uma visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, no mês de junho de 2026. O objetivo é acompanhar in loco o andamento das obras da nova unidade, verificar o estágio de execução e obter informações atualizadas sobre o cronograma de conclusão. A iniciativa busca fiscalizar o investimento público e avaliar os impactos dos atrasos na capacidade de atendimento obstétrico e neonatal oferecido pelo Sistema Único de Saúde, incluindo áreas vitais como o atendimento a gestantes de alto risco e recém-nascidos prematuros.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma visita técnica parlamentar às obras da nova maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, com o intuito de fiscalizar o andamento dos trabalhos e averiguar os motivos de eventuais atrasos. O debate envolve a prerrogativa e a importância do Poder Legislativo em fiscalizar a execução de obras públicas na área da saúde e cobrar transparência dos órgãos executivos. Os cidadãos podem avaliar se consideram pertinente o uso de recursos e do tempo parlamentar para inspeções presenciais de obras públicas municipais e estaduais de saúde, ponderando entre a necessidade de fiscalização direta e a priorização de outras agendas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
