A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para discutir a Cultura de Paz. O objetivo é debater o tema como um vetor fundamental na preparação de crianças e adolescentes para a convivência cidadã e democrática. A discussão abrange tópicos como direitos humanos, prevenção da violência, desigualdades estruturais e estratégias educacionais, incluindo a participação de especialistas acadêmicos e pesquisadores na área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para debater a Cultura de Paz e a educação voltada para crianças e adolescentes. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência de convidar especialistas para debater temas ligados aos direitos humanos, à convivência democrática e à prevenção de violências no ambiente escolar e social. Um cidadão favorável à iniciativa pode entender que o debate parlamentar qualifica as políticas públicas de educação e proteção infantojuvenil, enquanto alguém contrário pode argumentar que a medida desvia o foco de pautas legislativas mais urgentes ou que o tema já é suficientemente abordado por outros órgãos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
