A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a instituição do Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro. O debate visa discutir a expansão de programas educacionais voltados para crianças e adolescentes, tais como atividades de prevenção a acidentes domésticos, noções de primeiros socorros e práticas desportivas. A discussão aborda medidas focadas na disciplina, civismo e prevenção ao envolvimento juvenil com drogas e violência urbana, incluindo a participação de especialistas na área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar, fixado para 20 de setembro. O debate central envolve a relevância de expandir iniciativas institucionais que oferecem formação preventiva e cidadã para jovens, como o aprendizado de primeiros socorros e noções de segurança contra incêndios. O cidadão deve avaliar se a realização do debate parlamentar é pertinente para promover políticas públicas voltadas à educação preventiva e à disciplina de crianças e adolescentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
