A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema da violência psicológica institucional e da violência política de gênero e raça. O debate envolve a análise de desafios e possibilidades na proteção de mulheres em espaços de poder, incluindo discussões sobre a aplicação da legislação vigente e propostas de pactos de não violência. O foco é examinar a sub-representação feminina e as barreiras estruturais em instituições públicas, tais como os impactos do assédio e da deslegitimização de mandatos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O debate central envolve a discussão de estratégias para enfrentar a violência psicológica institucional e a violência política de gênero e raça nos espaços de poder. A deliberação permite que o cidadão avalie se a realização de debates institucionais com especialistas e representantes da sociedade civil é o caminho adequado para o aprimoramento de políticas de proteção às mulheres na política, considerando os custos operacionais e a prioridade de pautas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
