A proposição requer a realização de audiência pública conjunta entre comissões da Câmara dos Deputados para debater a proliferação de listas de cunho sexual e misógino em escolas e universidades brasileiras. A discussão aborda ocorrências recentes registradas em instituições de ensino, tais como colégios e universidades federais, com foco na violência de gênero e no assédio contra estudantes. O objetivo central é analisar medidas de prevenção, acolhimento e a implementação do Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no ambiente educacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a criação de listas de cunho sexual e atos de misoginia em escolas e universidades. O debate central envolve a necessidade de investigar os casos recentes de violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino e avaliar a eficácia de protocolos governamentais de prevenção. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates parlamentares com especialistas e representantes estudantis é um instrumento eficaz para combater a violência de gênero nas escolas, ou se o foco principal deveria estar na esfera executiva e policial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
