O requerimento propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater casos de misoginia e violência de gênero no ambiente educacional brasileiro. A iniciativa tem como base episódios recentes de circulação de listas depreciativas e ameaças de teor sexual contra alunas em escolas de educação básica e instituições federais de ensino superior. O debate visa reunir representantes de ministérios, entidades estudantis, professores e dirigentes universitários para discutir medidas de acolhimento às vítimas, diretrizes de segurança institucional e mecanismos de prevenção e responsabilização.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o pedido para realização de uma audiência pública destinada a examinar o avanço de discursos misóginos e ameaças de violência sexual em escolas e universidades. O encontro proposto busca colher subsídios de autoridades governamentais, como os Ministérios da Educação e das Mulheres, além de entidades representativas de estudantes e dirigentes acadêmicos, para aprimorar os protocolos institucionais de segurança e acolhimento. Cidadãos favoráveis à realização da audiência apontam a relevância de discutir publicamente estratégias de enfrentamento à violência de gênero e à intimidação virtual no meio estudantil. Cidadãos contrários podem entender que a matéria já está sendo apurada pelas autoridades policiais e administrativas competentes ou que tais debates fogem ao escopo prioritário de deliberações das comissões temáticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
