A proposição requer a inclusão de um novo convidado em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater normas sobre o setor elétrico. A solicitação visa adicionar especificamente o presidente do Instituto Acende Brasil para discutir temas como regras de direito financeiro, governança e gestão de fundos extraorçamentários. A medida busca enriquecer os debates técnicos com a contribuição de especialistas na área de energia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a inclusão de um novo especialista como expositor em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, voltada a debater o projeto de lei complementar sobre governança e fundos do setor elétrico. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a pertinência da participação de representante de instituto técnico para subsidiar os trabalhos legislativos. O debate envolveu a escolha de vozes qualificadas para aprofundar a análise de encargos e subsídios no setor energético. O cidadão pode avaliar se a inclusão de novos especialistas contribui para a qualidade do debate parlamentar ou se representa uma redundância na discussão temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
