A proposição requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei número 2236 de 2025, que trata da valorização e do estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal. O debate busca discutir políticas públicas de reconhecimento institucional para essas profissionais, considerando sua atuação essencial na atenção primária à saúde em áreas de difícil acesso, tais como regiões rurais e comunidades tradicionais. A discussão envolve órgãos governamentais, institutos de pesquisa e entidades representativas, como o Ministério da Saúde, a Fiocruz Amazônia e o Museu da Parteira, com foco na redução da mortalidade materna e perinatal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de audiência pública na comissão temática para debater o projeto de lei que valoriza o trabalho das parteiras tradicionais na Amazônia Legal. O debate envolveu a possibilidade de ampliar o diálogo institucional com a sociedade civil e órgãos governamentais sobre a importância dessas profissionais na assistência à saúde materno-infantil em regiões isoladas. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates públicos específicos é um instrumento válido para subsidiar a elaboração de políticas voltadas a saberes ancestrais, ou se os recursos e esforços legislativos deveriam ser direcionados prioritariamente por outras vias de tramitação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
