A proposição requer a concessão de Moção de Aplausos da Câmara dos Deputados à liderança indígena Sueli Maxakali. A iniciativa tem a finalidade de conferir reconhecimento formal à sua trajetória na preservação cultural e linguística do povo Tikmũ'ũn, bem como em projetos de cinema, educação e recuperação agroecológica. A medida possui caráter honorífico e simbólico, não gerando alterações na legislação nem impondo novas obrigações para os cidadãos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento que propõe Moção de Aplausos para Sueli Maxakali por sua atuação em defesa dos direitos indígenas e de tradições culturais. A deliberação discute a concessão de um ato de reconhecimento formal e institucional do Parlamento a iniciativas artísticas, educacionais e comunitárias. Aqueles que apoiam a medida consideram relevante o papel do poder público em dar visibilidade a lideranças tradicionais e valorizar o patrimônio cultural brasileiro. Já aqueles que divergem podem avaliar que homenagens regimentais não constituem prioridade para a pauta legislativa ou discordar da concessão de honrarias com esse teor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
