A proposta requer a realização de um seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios. O objetivo é debater políticas públicas e saberes indígenas, reunindo lideranças, pesquisadores, movimentos sociais e instituições públicas. A iniciativa busca valorizar conhecimentos tradicionais essenciais para a preservação da sociobiodiversidade e formular alternativas sustentáveis, como nos casos da proteção de territórios e dos modos de vida tradicionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento para a realização de um seminário oficial no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com foco em debater políticas e saberes indígenas no contexto dos impactos da exploração de terras raras. O debate envolve a relevância de promover a escuta qualificada de comunidades tradicionais e especialistas para subsidiar os trabalhos legislativos da Subcomissão Especial. O cidadão que apoia a medida avalia que o evento fortalece a participação social e a proteção ambiental, enquanto quem discorda pode ponderar sobre a alocação de recursos públicos e a eficácia de eventos externos em comparação a audiências institucionais na Câmara.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
