A proposição solicita a inclusão de uma nova convidada na audiência pública destinada a debater a implantação de programas de saúde voltados para áreas específicas nos municípios brasileiros. A medida visa adicionar a participação de representante de instituição especializada, tal como o Instituto Dimitri Andrade, para enriquecer os debates sobre iniciativas como o Programa Casa Azul e os Centros Especializados em Reabilitação, conhecidos como CER II. Com essa alteração, o evento passa a contar com novas perspectivas técnicas e sociais na discussão de políticas públicas de atendimento à população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a inclusão da senhora Frínea Martins da Costa Andrade como palestrante convidada em audiência pública já aprovada. O debate central envolveu a conveniência de ampliar a composição dos especialistas presentes para discutir os impactos e a implantação do Programa Casa Azul e dos Centros Especializados em Reabilitação nos municípios. Para subsidiar sua opinião, considere que a votação favorável amplia a diversidade de vozes técnicas no debate parlamentar, enquanto o voto contrariamente pode ser adotado por quem entende que a lista atual de participantes já é suficiente para aprofundar o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.