A proposição requer a realização de um seminário no Estado de São Paulo para debater o tema da Tarifa Zero no transporte público e o direito à cidade. O evento visa reunir especialistas, gestores públicos e movimentos sociais para discutir assuntos tais como modelos de financiamento, impactos socioeconômicos e experiências práticas de gratuidade na mobilidade urbana, incluindo casos municipais existentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de um seminário oficial no Estado de São Paulo com o objetivo de discutir a gratuidade no transporte coletivo. O debate envolve a análise de políticas públicas de mobilidade urbana, como modelos de financiamento e impactos socioeconômicos em municípios que adotaram a medida. O cidadão deve avaliar se a realização de eventos institucionais promovidos pela Câmara para debater essa pauta constitui uma prioridade adequada para a agenda legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
