A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater dados e indicadores relativos ao novo Plano Nacional de Cultura. O objetivo central é discutir mecanismos de monitoramento e avaliação das metas do plano, compreendendo ferramentas como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. A discussão envolve a participação de órgãos técnicos e institucionais, incluindo o Ministério da Cultura, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com foco no aprimoramento da gestão cultural em âmbito federal, estadual e municipal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Cultura, destinada a discutir os dados, indicadores e ferramentas de monitoramento previstos no novo Plano Nacional de Cultura. A discussão central envolve a necessidade de assegurar que as metas culturais do plano sejam acompanhadas por indicadores mensuráveis e transparentes, contando com a contribuição de órgãos técnicos e gestores públicos. O debate opõe a visão de que a realização de debates públicos com especialistas é fundamental para embasar tecnicamente as políticas culturais e a visão de que os trâmites legislativos ordinários já são suficientes para a deliberação da matéria sem a necessidade de eventos adicionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
