A proposição requer a aprovação de uma moção de aplausos formal na Câmara dos Deputados em homenagem à escritora e professora Conceição Evaristo, reconhecendo sua trajetória artística e intelectual. A homenagem destaca áreas de atuação e contribuições específicas, tais como a valorização da literatura brasileira contemporânea, a promoção da cultura negra e o fortalecimento de debates sobre direitos humanos, educação e igualdade racial. A iniciativa institucional serve como um reconhecimento oficial do Parlamento brasileiro à relevância cultural da autora e à sua produção literária baseada no conceito de escrevivência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a concessão de uma moção de aplausos à escritora Conceição Evaristo. O objeto da discussão consistiu em avaliar o mérito de prestar uma homenagem institucional do Poder Legislativo federal à sua contribuição para a literatura nacional e para a promoção da igualdade racial. O cidadão deve ponderar se o Parlamento deve utilizar moções de aplauso para reconhecer trajetórias culturais e intelectuais de personalidades da sociedade civil, considerando os argumentos favoráveis à valorização da diversidade artística e os debates sobre a pertinência institucional desse tipo de honraria.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.