A proposta consiste em um requerimento para a aprovação de uma moção de aplausos institucional na Câmara dos Deputados. O objetivo é homenagear publicamente Lucinha Alvarez e o Coletivo Teia, destacando ações voltadas para a defesa dos direitos humanos e o apoio a comunidades vulneráveis. A iniciativa valoriza atividades sociais específicas, tais como a proteção comunitária, a formação política de mulheres e o fortalecimento de redes populares em populações periféricas e comunidades tradicionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento formal para a concessão de uma moção de aplausos e reconhecimento oficial. A proposta visa enaltecer a trajetória de uma liderança social e de um coletivo comunitário pelos serviços prestados na área de direitos humanos. O debate envolve a avaliação sobre a relevância de homenagens institucionais do parlamento a ativistas e organizações da sociedade civil. Um cidadão pode avaliar favoravelmente a medida por entender que ela confere visibilidade e incentivo a trabalhos comunitários essenciais, ou contrariamente por considerar que o foco legislativo deve se restringir estritamente a proposições normativas e projetos de lei.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
