A proposição requer a realização de audiência pública para debater medidas preventivas e de segurança destinadas a combater a violência nas escolas do país. O debate busca reunir autoridades e especialistas para discutir estratégias de proteção, tais como o fortalecimento do suporte psicossocial, a integração entre educação e segurança pública e a implementação de protocolos de resposta rápida. A discussão é motivada por incidentes recentes de violência extrema em instituições de ensino, como o registrado em Rio Branco, no Acre.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para debater políticas e ações voltadas à prevenção da violência nas escolas. O debate envolve a análise de estratégias integradas, incluindo o suporte à saúde mental de estudantes e professores, o aprimoramento da ronda escolar e a articulação entre órgãos de segurança pública e instituições educacionais. Os defensores da medida argumentam que o evento é essencial para estruturar políticas preventivas eficazes e proteger a comunidade escolar, enquanto eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a prioridade de agendas legislativas ou a suficiência de debates já realizados sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
