O requerimento visa realizar uma audiência pública para debater a criação e a regulamentação da função de Enfermeiro Navegador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse profissional atua na coordenação da jornada do paciente na rede pública, buscando reduzir filas e atrasos em tratamentos de média e alta complexidade, como nos casos de câncer, doenças cardiovasculares e renais. O debate pretende reunir gestores, especialistas e representantes do Ministério da Saúde para avaliar os impactos técnicos, operacionais e financeiros dessa medida na integração dos serviços de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a implementação da função de Enfermeiro Navegador no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem apoia a iniciativa argumenta que o debate é fundamental para estruturar uma função capaz de guiar o paciente pelo sistema de saúde, diminuindo o tempo de espera para diagnósticos e tratamentos complexos. Por outro lado, quem avalia com cautela pode questionar a necessidade de debater cargos específicos antes de resolver problemas estruturais mais amplos de financiamento e gestão dos hospitais públicos. A discussão busca avaliar a viabilidade técnica e financeira de integrar esse profissional especializado na rede de atendimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
